“A maneira de se conseguir boa reputação reside no esforço em se ser aquilo que se deseja parecer.” SÓCRATES

    

PUBLICAÇÕES

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Esquizofrenia: Benefícios Previdenciário para Portadores da Doença

Sobre a esquizofrenia especialistas mencionam que a “doença é considerada uma síndrome psicótica, o que significa que ela pode englobar um certo número de desordens psicológicas com sintomas semelhantes. È caracterizada por disfunções celebrais que acometem alterações essenciais das peculiaridades da percepção, pensamentos que parecem não ter contato com a realidade, afetos contundentes, confusão...

Depressão e o Direito Previdenciário

Disponível em:https://www.funtrab.ms.gov.br/depressao-e-ansiedade-sao-as-principais-causas-de-adoecimento-e-afastamento-do-trabalho/ Vocês sabiam que a depressão é uma das doenças com maior incidência na população brasileira e que em muitas vezes pode impossibilitar a pessoa para o trabalho? Afinal o que é depressão ou transtorno depressivo? A psicóloga Moara Alice G. Santarelli explica que a doença pode ser definida como uma patologia mental ...

APOSENTADORIA ESPECIAL E DOENÇA OCUPACIONAL DOS VIGILANTES

Sabemos que muitas informações falsas são divulgadas nas redes sociais, porém, nosso empenho é lhe oferecer um conteúdo fiel com o ordenamento jurídico em vigor. A aposentadoria especial e o afastamento por doenças psíquicas são os principais pontos que geram dúvidas entre os segurados, especialmente entres os vigilantes armados e desarmados, por isso passamos...

ADOECIMENTO PSÍQUICO E PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DOS VIGILANTES

Afinal o que é ser vigilante? Vigilante é aquele profissional capacitado em curso de formação e apto a trabalhar em empresa especializada, responsável pela execução das atividades de segurança privada, garantindo segurança física das pessoas e exatidão do patrimônio para qual presta serviço. Os campos de atuação destes profissionais são vastos como: patrimonial, transporte...

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS – O que é?

Você o que é o benefício assistencial – LOAS ? Não. Então chegou o momento de saber do que se trata – quem tem direito – quais são os requisitos – porque muita das vezes esse benefício é indeferido no âmbito do INSS – e principalmente o que fazer quando o benefício é indeferido...

SÍNDROME DE BURNOUT DÁ DIREITO A AFASTAMENTO NO INSS

            Você sabia que o Decreto 3.048/99 qualifica a Síndrome de Bunoult como um transtorno mental decorrente do trabalho, garantindo ao trabalhador e ao segurado afastamento pelo INSS pelo Benefício B91?             Em matéria publicada no portal de notícia do portal G1(https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2020/01/30/mais-de-14-mil-pessoas-foram-afastadas-do-trabalho-por-ansiedade-em-2019-no-es-diz-inss.ghtml) entramos a seguinte chamada: “Mais de 1,4 mil pessoas foram afastadas do...

Aposentadoria Especial dos Profissionais de Saúde – Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e outros

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Autor: Paulo Santarelli Algumas profissões como técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e enfermeiro vêm enfrentando dificuldades junto ao INSS de obterem sua aposentadoria por exercício de suas atividades e muita das vezes, acreditando na resposta que ouvem do órgão previdenciário, acabam não se aposentando no período que...

Aposentadoria por Osteogênese Imperfeita

Aposentadoria por Osteogênese Imperfeita Também conhecida como doença de Lobstein e popularmente pela expressão “ossos de vidro” ou “ossos de cristal”, é uma patologia rara(sem cura) que afeta uma em cada 20 mil pessoas. A característica mais comum é a fragilidade dos ossos que quebram com muita facilidade. Pessoas diagnosticadas com osteogênese imperfeita tem...

NOTICIAS JURÍDICAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO

Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional Isonomia/Equiparação Salarial Rescisão Indireta Reversão de Justa Causa Assédio Moral/Danos Morais Direitos Coletivos e muito mais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria por Idade (Urbana e Rural). Aposentadoria Especial do Professor, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Vigilante Armado, Vigia, Engenheiro Mecânico, Profissionais de Riscos, etc. Revisões de Aposentadoria. Benefícios Assistenciais ao Idoso e Deficiente (BPC/LOAS). Auxílios Doença. Recursos Administrativos. Aposentadoria Rural. Recuperação de Contribuições Sociais Indevidas (Empresas). Compensação de Crédito Previdenciário (Folha de Pagamento Empresa). Recuperação de Encargos Previdenciários a maior (Empresa).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ação Judicial para Cessação e Restituição do ICMS descontado Indevidamente nas Tarifas de Energia Elétrica sobre a (TUST/TUSD) dos Consumidores. Restituição dos 10% sobre o montante do FGTS pago ao trabalhador em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa instituído pela Lei 10/2001.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Revisões Bancárias Incidentes nos contratos de financiamento veicular (taxas de juros abusivas e demais encargos - Pessoa Física e Jurídica) Inscrição Indevida nos órgão de Inadimplentes. Revisões bancárias relativas à empréstimos pessoais, CDC, cheque especial, créditos rotativos, dentre outros contratos bancários (Pessoa Física e Jurídica). Dentre Outras

DIREITO CIVIL

Contratos em Geral. Direito Condominial. Despejo por Falta de Pagamento. Cobrança de Aluguel. Direito de Família. Inventário e Partilha de Bens. Alimentos. Adoção

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

Obtenção de Medicamento de Alto Custo. Isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA Pessoas com Deficiência. Concursos Públicos. Licitações. Assessoria e Consultoria Legislativa. Dentre Outras.

Profissionais

Equipe do time de advocacia

PAULO SANTARELLI

ADVOGADO

Membro da Comissão de Direitos Sociais e do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Público. Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Fundador do Escritório SANTARELLI ADVOCACIA.

CRISTIANE M S SANTARELLI

GERENTE DE RELACIONAMENTOS E RH

Especialista em Relacionamentos com o Cliente. Gerente do Departamento de Recurso Humanos e Coordenadora do Departamento de Atendimento ao Cliente do Escritório SANTARELLI ADVOCACIA

MOARA ALICE G. SANTARELLI

PSICÓLOGA

Especialista em Análise Comportamental. Pós-Graduanda em Psicologia Hospitalar e Saúde. Perita Assistente em Demandas Trabalhistas e Previdenciária envolvendo Distúrbios Emocionais no Trabalho (Doença Ocupacional) relacionados ao campo Emocional.

LUCAS G SANTARELLI

ENGENHEIRO CIVIL E ELÉTRICO

Especialista em Projetos de Combate ao Incêndio. Perito Assistente em Engenharia e Segurança do Trabalho, Perito Assistente em Demandas Previdenciárias. Especialista em Adicional de Insalubridade e Periculosidade. Supervisor de Operações do Shopping Moxuara - Espírito Santo.

CONTATO

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SOBRE O ESCRITÓRIO

O Escritório SANTARELLI ADVOCACIA atua há mais de 10 anos no desempenho de atividade jurídica, primando pela excelência na prestação de serviços, objetivando o melhor resultado para seus clientes. O Escritório tornou-se uma referência em Direito do Trabalho e Previdenciário, devido ao corpo de profissionais que atuam no melhor interesse de seus clientes. Por outro lado, o escritório SANTARELLI ADVOCACIA destaca-se no cenário atual por contar com profissionais parceiros de extrema confiança e sobretudo especialistas em outros ramos do direito, tais como Direito do Consumidor, Tributário, Constitucional, Administrativo e Direito Civil. Ao longo desses 10 anos o Escritório vem construindo um legado de reputação e credibilidade, decorrente da muita dedicação e comprometimento com as demandas de seus clientes. Além de ofertar uma advocacia especializada, o escritório SANTARELLI ADVOCACIA presta serviço jurídico como correspondentes no estado de Minas Gerais em todas as áreas do Direito, realizando todos os tipos de diligências judiciais e administrativas e todos os tipos de audiências.

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